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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:10

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

O juiz condenou a Cosern a indenizar uma moradora, após a mesma sofrer danos materiais em razão de erro na religação ocorrida na rede elétrica, de responsabilidade da empresa
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:20

Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais

Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:40

Estado deve fornecer medicamente para Parkinson

O Estado deverá providenciar a medicação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais em caso de descumprimento
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:10

OAB-RS requer ao CNJ solução para colapso do Judiciário gaúcho

Dentre as providências requeridas pelo presidente da OAB-RS, está a alocação imediata de recursos para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:05

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

Ação Civil Pública
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:10

TJGO suspende greve de peritos criminais

Os peritos deverão permanecer em atividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais. O relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05

Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC

Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:50

TJ confirma pena para assaltante que atacou estudante nas cercanias da UFSC

Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55

PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema

As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:00

Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:10

Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha

Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:10

Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42

TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:30

Paciente terá tratamento público contra cefaleia

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:38

Cliente é negativado mesmo após acordo

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:38

Policial Civil pode acumular cargo

Ação ordinária
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:00

TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:00

Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização

Exibindo resultado de 9721 até 9740 de um total de 30958

O juiz condenou a Cosern a indenizar uma moradora, após a mesma sofrer danos materiais em razão de erro na religação ocorrida na rede elétrica, de responsabilidade da empresa

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora

O Estado deverá providenciar a medicação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais em caso de descumprimento

Dentre as providências requeridas pelo presidente da OAB-RS, está a alocação imediata de recursos para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ação Civil Pública

Os peritos deverão permanecer em atividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais. O relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás

Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais

Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo

As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios

Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora

Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra

O relator considerou a conduta contrária à lei e destacou que o dano moral decorre do simples fato de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador

Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais

Ação ordinária

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização

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